1. Identificação do Vendedor

O site JRoriginalizados é operado por Rui Pedro Torres Almeida Jesus, ENI, com NIF 250964050, doravante designado por “JRoriginalizados”. Para qualquer questão relacionada com os presentes termos, contacte-nos através do email geral@JRoriginalizados.com.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.JRoriginalizados.com, bem como as condições aplicáveis às transações comerciais realizadas através da loja online.

3. Produtos Personalizados

A JRoriginalizados é especializada na criação de produtos personalizados. A personalização é feita com base nas informações e ficheiros fornecidos pelo cliente. É da responsabilidade do cliente garantir que os dados enviados estão corretos e não violam direitos de terceiros. A JRoriginalizados não se responsabiliza por erros nas encomendas causados por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços apresentados são isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA. Aceitamos pagamentos via MB Way, Referência Multibanco e Cartão de Crédito. A encomenda só será processada após confirmação de pagamento.

5. Envio e Prazos

Os prazos de produção e envio variam entre 3 a 6 dias úteis. Os envios variam entre 2 a 3 dias úteis. Encomendas são enviadas por transportadora para a morada fornecida pelo cliente. A JRoriginalizados não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora.

6. Cancelamentos e Devoluções

Produtos personalizados não podem ser devolvidos ou trocados, salvo erro da nossa parte ou defeito de fabrico. O cancelamento só é possível antes do início da produção. Em caso de erro, o cliente deverá contactar-nos no prazo de 14 dias após receção.

7. Responsabilidade

Fazemos todos os esforços para garantir a exatidão da informação e o bom funcionamento do site. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções, erros técnicos ou utilização indevida do site por terceiros.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da JRoriginalizados ou usados com autorização. É proibida a sua utilização sem consentimento prévio e por escrito.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à resolução alternativa de conflitos ou aos tribunais portugueses.

11. Alterações aos Termos

A JRoriginalizados reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste espaço e aplicáveis a partir da data da sua publicação.